Instrução Normativa Capes nº 1

Instrução Normativa Capes nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2026

D.O.U 27/04/2026 | Categoria: Instrução Normativa | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes

Dispõe sobre a operacionalização da interoperabilidade e do compartilhamento de dados no âmbito do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.