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99 resultados para “STF” Ver todas as notícias
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Coluna
Julgamento do STF reafirma os limites do CFM e referenda a atuação da ABMES
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Coluna
STF Suspende Multas da NR-1 sobre Riscos Psicossociais por 90 Dias: Entenda o Contexto
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Carta aos Associados
STF suspende sanções sobre riscos psicossociais da NR-1 por 90 dias; ABMES orienta associadas
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Coluna
STF mantém Lei da Igualdade Salarial: o desafio agora está na metodologia
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Blog
STF e a defesa da autonomia acadêmica no Brasil
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Carta aos Associados
Vitória no STF: ABMES garante autonomia das IES contra exigências do CFP
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STF reafirma autoridade do MEC e a autonomia da educação superior
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Carta aos Associados
ADI 7911: STF suspende regras do CFP sobre estágios em Psicologia
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Blog
Equilíbrio e segurança: STF traz clareza quanto ao intervalo dos professores
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Ensino Superior
ADPF 1058: entenda a decisão do STF sobre o intervalo do professor
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Ensino Superior
Decisão do STF na ADPF 1058 fortalece o ensino superior privado, afirma ABMES
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Coluna
STF debate pejotização e reacende alerta sobre impactos no setor educacional
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Blog
Pejotização no Brasil: Desafios, Riscos e Perspectivas após Audiência Pública do STF
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Coluna
STF e o futuro das relações de trabalho no ensino superior: recreio escolar e contratação via pessoa jurídica em debate
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Blog
STF e a urgência da formação médica no país
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Coluna
Contratação de Autônomos e PJs no Ensino Superior: o que muda com a suspensão de processos trabalhistas pelo STF
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Carta aos Associados
STF suspende todas as ações da Justiça do Trabalho que discutem a "Pejotização"
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Coluna
O intervalo de 15 minutos do professor e o posicionamento do STF
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Carta aos Associados
Contrato de Trabalho Intermitente tem a constitucionalidade reconhecida pelo STF
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Coluna
A decisão do STF sobre o intervalo de recreio do professor
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Ensino Superior
Intervalo de recreio não pode ser considerado tempo à disposição do empregador por presunção, decide STF
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Carta aos Associados
STF põe fim à ultratividade de convenções e acordos coletivos de trabalho
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Ensino Superior
ABMES parabeniza Kassio Nunes Marques pela indicação ao STF
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Ensino Superior
STF nega pedido da OAB para barrar abertura de novos cursos de Direito
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Carta aos Associados
STF suspende trechos da MP 927
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Ensino Superior
STF confirma redução da carga tributária para filiados da ABMES
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Ensino Superior
Manifesto em defesa da democracia e da segurança jurídica
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Ensino Superior
NOTA À IMPRENSA | ABMES rebate declarações sobre judicialização dos cursos de medicina e reforça compromisso com qualidade na formação médica
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Coluna
Nota Técnica ABMES | Comissão intrajornada e intervalo de 15 minutos
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Coluna
O fim da presunção absoluta e o esvaziamento das ações coletivas: os verdadeiros efeitos da ADPF 1058 para as instituições de ensino
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Coluna
Início do semestre letivo e os ajustes necessários no pós-julgamento da ADPF 1058: segurança jurídica e compliance na prática
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Coluna
Linguagem simples e a norma culta: o impacto da Lei nº 15.263/2025 na comunicação oficial e no debate sobre flexão de gênero
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Coluna
ADPF 1058: a decisão que reequilibra relações de trabalho na educação
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Coluna
Os impactos do julgamento da ADC nº 81 para as IES
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Os impactos do julgamento da ADC nº81 para as IES
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Coluna
O retorno da cobrança da Contribuição Assistencial ao Sindicato
