D.O.U 10/01/2018 | Categoria: Lei
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.
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D.O.U 05/01/2018 | Categoria: Lei
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
D.O.U 18/12/2017 | Categoria: Lei
Altera o art. 25 da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
D.O.U 08/12/2017 | Categoria: Lei
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.
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