Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.

Torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2026, destinado às Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026.

Torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da Prova Nacional Docente (PND) e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), no ano de 2026.