Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
DOU Nº 38, 22/2/2006, SEÇÃO 1, P. 6

INEP estabelece as etapas do processo de execução do Censo Escolar 2006
DOU nº 35, Seção 1, 17/2/2006, p. 15

Institui e regulamenta o Certificado de Proficiência em Libras e o Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa.
DOU nº 23, Seção 1, 1º/2/2006, p. 17

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do SINAES.
DOU nº 22, Seção 1, 31/1/2006, p. 5/7

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.
DOU nº 22, Seção 1, 31/1/2006, p. 7