D.O.U 02/09/2009 | Categoria: Parecer do CNE
Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.
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D.O.U 04/09/2002 | Categoria: Parecer do CNE
O presente parecer examina documentação elaborada e submetida à apreciação desta Câmara de Educação Superior pela Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior da SESu/MEC, com vistas à aprovação de Roteiros Básicos destinados à análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não Universitárias.
D.O.U 03/12/1997 | Categoria: Parecer do CNE
Orienta para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.
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