Altera o Anexo I da Portaria nº 163, de 13 de abril de 2023, que dispõe sobre os convênios a serem celebrados pelo Inep com os Operadores de Segurança Pública dos Estados para o apoio nas operações logísticas de sigilo e segurança dos exames e avaliações educacionais, bem como estipula os valores máximos para as parcerias pretendidas.

Recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Agronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.

Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Biomedicina, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.