Regulamenta a concessão e a utilização de pontuação adicional ou bonificação nos processos seletivos públicos para Programas de Residência Médica - PRM.

Altera a Portaria Capes nº 120, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre o pagamento de taxas de processamento de artigos para publicações em acesso aberto no âmbito do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT.

Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência das bolsas de pós-graduação stricto sensu concedidas pela Capes no País, em razão de parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

Altera Portaria Capes Nº 289, de 28 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de Instituição de Educação Superior - IES em programas de pós-graduação stricto sensu na forma associativa e de mudança de forma de atuação.