Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Artes Visuais - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Biológicas - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Biológicas - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Ciência da Computação - Bacharelado.