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Portaria do MEC

D.O.U 21/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Normativa nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 1º de agosto de 2013.

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D.O.U 21/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria nº 1.470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui Grupo de Trabalho para discutir medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação e suas entidades vinculadas e supervisionadas.

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D.O.U 21/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.492, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de analisar e propor medidas para a internacionalização das universidades brasileiras.

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D.O.U 16/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 1.460, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre alteração da Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015, e dá outras providências.

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D.O.U 19/12/2016 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece os procedimentos de dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2016.

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