Compor Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de subsidiar a reorientação da formação médica em cursos de graduação em Medicina.

As portarias definem os componentes que serão tomados como referência para avaliação do perfil do egresso. No documento também consta a Portaria nº 473, publicada em 6/6, sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira.

Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.

Institui o Grupo de Trabalho GT com objetivo de contribuir para o planejamento e a execução das etapas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos CNCT.

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018.