Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia de Produção.

Dispõe que a prova do Enade 2017 será constituída pelo componente de Formação Geral, comum a todas as áreas, e pelo componente específico de cada área. 

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Engenharia Química.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Filosofia - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Filosofia - Licenciatura.