Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos:

Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estão aptos a receber recursos financeiros da ordem, respectivamente, de:

Aprovar o Regulamento de Pesquisa Pós-doutoral no Exterior, constante como anexo dessa Portaria.

Aprovar o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior, constante como anexo desta Portaria

Portaria nº 09 de 08 de fevereiro de 2012