Instituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, que autoriza o INEP, no âmbito de suas competências, definir os critérios específicos para a estruturação, aplicação e aferição de resultados do Exame.

Deliberações da Conferência Nacional de Educação Básica - CONEB
DOU Nº 171, 4/9/2008, SEÇÃO 1, P. 9/10

Dispõe sobre o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa –Prolibras
(Diário Oficial, Brasília, 25-08-2008 – Seção1, p.43.)

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2008.
(Diário Oficial, Brasília, 15-08-2008 – Seção1, p.21.)

Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Biologia.
(Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.6.)