Torna pública a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (Revalida) para o ano de 2011.

Inep divulga novas datas das etapas do Censo da Educação Superior 2010

Regulamenta a sistemática de apresentação para efeitos da avaliação de propostas de Projeto de Mestrado Interinstitucional, MINTER, e de Doutorado Interinstitucional, DINTER.

MEC inclui o curso de Mineração no Catálogo Nacional de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de 2.400 horas, constante do eixo tecnológico Recursos Naturais.

Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.