O Ministério da Educação - MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior - SESu, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o previsto no Decreto nº 7.948 de 12 de março de 2013, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PECG para o ano letivo de 2016. 1 – CONCEITUAÇÃO 

Torna público o presente Edital de Cadastramento e Seleção e convida os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior - CERES do Banco Nacional de Itens - BNI para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2015 - ENADE 2015. 

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2015 pelas instituições de educação superior participantes do Programa. 

Torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos de graduação em medicina, conforme estabelecido neste Edital.

Os itens 3.2.5, 3.2.9, e 3.3.1 do Edital SETEC nº 01, de 30 de janeiro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação: