Retifica as datas do Edital do INEP, sobre o cronograma da realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por IES Estrangeira (Revalida) edição 2024/2º.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024.

Altera Edital nº 22, de 16 de julho de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2024.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2024.

Torna pública as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de Pessoas Privadas de Liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.