Resolução FNDE n° 14

Resolução FNDE n° 14, DE 20 DE MAIO DE 2003

D.O.U 22/05/2003 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
(Diário Oficial, Brasília, 22-05-03 - Seção 1, p. 14.)

Baixar arquivo

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.