Documento: Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) nº 413/2017
Data: 27/09/2017
Autor: Receita Federal
DownloadData: 19/07/2016
Autor: ABMES
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2019.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.
Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.
Regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - ProUni.
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Dispõe sobre bolsa adicional ProUni transferência assistida.
Dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
Convocados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho
Convocados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 10 de julho
São oferecidas 174 mil bolsas de estudo no ensino superior; para participar é preciso ter alcançado no mínimo 450 pontos de média nas notas do Enem 2017
Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem
Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas
A ampliação neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017
Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril
Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação
Candidatos terão até 11 de abril para fazer solicitação. Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá mesmo período para justificar ausência
O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame
As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio
Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior
O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda lista de aprovados será divulgada em 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, entre 16 e 19 de março, na página do programa
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica
Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova
São 242 mil bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior particulares; inscrições começam em 6 de fevereiro
O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada
Medidas do ministério fazem parte de esforço para melhorar formação de professores
Ano 3 Nº 29 De 19 a 24 de agosto
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana analisa as condições para oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a nova regulamentação para procedimentos de supervisão e monitoramento de IES e cursos de graduação. Na opinião do especialista, a Portaria Normativa n° 22/2017 teve o objetivo de tornar mais clara a regulamentação acerca do processo administrativo de supervisão das instituições e cursos de graduação, além de tratar de questões ligadas ao acervo acadêmico a ao processo de transferência assistida
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a nova regulamentação para fluxo de processos regulatórios e seus aditamentos. Segundo o especialista, diversos avanços decorrentes da modernização do marco regulatório da educação superior podem ser notados, com a simplificação de procedimentos e a concessão de mais capacidade de autogestão às instituições de ensino
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o projeto de lei em tramitação no Senado Federal dispondo sobre aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos
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