Carta aos Associados | MEC publica regras para o processo seletivo do ProUni 1/2018


13/11/2017 | 183

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Legislação

LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005

Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.


LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2o da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
DOU nº 122, 29/6/2005, seção 1, p. 2


DECRETO Nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.


PORTARIA RFB Nº 358, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.


EDITAL SESU/MEC Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 103, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017, seção 3, página 73 e 74.


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada, precedida de Chamamento Público.


EDITAL SESU/MEC Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.


LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.


Notícias

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior

Aprovados no Prouni têm até esta sexta-feira (23) para comprovar informações e garantir vaga

Lista de documentos pode variar em cada universidade. Programa seleciona bolsistas para universidades particulares. São ofertadas 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais

Prazo para inscrição no ProUni termina nesta sexta-feira

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para procedimentos de supervisão e monitoramento

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