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  2. Legislações
  3. Portaria do MEC

Portaria do MEC

D.O.U 26/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SETEC nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.

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D.O.U 25/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, redenominando-a Comissão Assessora em Educação Especial, Acessibilidade e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica e dá outras providências.

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D.O.U 18/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024.

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D.O.U 20/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria Capes nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Alterar a Portaria Capes nº 291, de 13 de setembro de 2024.

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D.O.U 25/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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