Decreto nº 5.493, DE 18 DE JULHO DE 2005

D.O.U 19/07/2005 | Categoria: Decreto | Subcategoria:

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:

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Legislação

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LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI e altera o inciso I do art. 2o da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
DOU nº 122, 29/6/2005, seção 1, p. 2


PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014

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EDITAL SESU/MEC Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

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EDITAL SESU/MEC Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018

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LEI Nº 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002

Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.


EDITAL SESU/MEC Nº 40, DE 18 DE MAIO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018.


EDITAL SESU Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019

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