Portaria Normativa nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

D.O.U 07/07/2017 | Categoria: Portarias do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.

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PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

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EDITAL ENEM Nº 1, DE 08 DE MAIO DE 2013

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PORTARIA INEP Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.


PORTARIA INEP Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

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PORTARIA MEC Nº 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

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PORTARIA MEC Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2010

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PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior sem prerrogativa de autonomia em razão da oferta de vagas nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.


PORTARIA MEC Nº 468, DE 03 DE ABRIL DE 2017

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EDITAL SESU/MEC Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.


PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.


EDITAL SESU/MEC Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018.


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EDITAL INEP/MEC Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

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