Documento: BNB - Acordo de Cooperação para Operacionalização do FIES II
Data: 04/06/2018
Autor: BNB
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Confira a íntegra do webinar “Dúvidas e esclarecimentos sobre o Fies 2018”, realizado em 17 de janeiro, pela ABMES, para esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre as alterações realizadas no Fundo de Financiamento Estudantil.
O evento contou com a presença de representantes do MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Sem alterações em relação ao texto que já havia recebido aval na Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
A Comissão Mista da Medida Provisória 785 – da reforma do Fies – aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil. Todos os destaques apresentados na comissão foram rejeitados.
17/01/2018
Hora:Das 10h às 11h30
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019.
Torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.
Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2018, a serem cumpridos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados a essa edição do Exame
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e dá outras providências.
Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.
Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Programa do Ministério da Educação oferece bolsas de estudos pelas notas do Enem. Inscrições são abertas duas vezes ao ano
Os inscritos que participarão da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem acessar o cartão de confirmação
Pesquisas realizadas pela ABMES revelam a importância de ações governamentais para que estudantes tenham acesso à formação superior
Em vigor desde o primeiro semestre de 2018, regras do Fundo de Financiamento Estudantil ainda trazem dúvidas para as instituições de Ensino Superior
Maria Inês Fini diz que ainda não há arquitetura pronta para reformular avaliação, mas fala sobre possibilidade de questões discursivas em fase específica
A presidente do órgão responsável pela prova revela pontos de uma reforma que pretende aliviar a pressão sobre o aluno e rebate ataques ao exame deste ano
A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria universidade
O documento traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos
Com textos longos, candidatos precisaram ter atenção redobrada
Número de detectores de pontos eletrônicos nos locais de prova será cinco vezes maior
Correio da Paraíba: Em reportagem, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o Enem tem se mostrado uma ferramenta eficiente e democrática de seleção para o ensino superior particular brasileiro
Inep confirmou que candidatos poderão ver o local de provas a partir do dia 22/10; provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro e 5,5 milhões de estudantes estão inscritos
Inicialmente data seria adiada por causa do primeiro dia de provas do Enem
Solicitação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição de 2018 poderá ser feita, pela internet, na Página do Participante
Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas
Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito
Correio da Bahia: Segundo a última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), 81% dos jovens entrevistados pretendem cursar a Universidade dentro dos próximos três anos
Diplomados ganharam R$ 5.110, contra R$ 1.727 daqueles com nível médio
Candidatos terão até 11 de abril para fazer solicitação. Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá mesmo período para justificar ausência
Influência de pais, amigos e das formas de ingresso oferecidas pela instituição também foram mapeadas
O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil responsável pela concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos
As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio
Com o novo formato, universidades e faculdades terão participação maior no comprometimento com garantias para o pagamento de dívidas dos estudantes
A nova Lei do Fies tornou mais claras as regras que explicitam quais descontos não são considerados regulares e de caráter coletivo instituídos por liberalidade das instituições
Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades
Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG
Previsão inicial era de que divulgação fosse nesta sexta-feira (16/3); MEC não explicou motivo do adiamento
A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos
O Fies e o P-Fies são destinados à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC
Na avaliação do diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas, o governo erra ao classificar como "rombo" os recursos aplicados no Fies. "Recursos aplicados em educação representam investimento e não gasto", disse
Valor Econômico: Apesar de o Fies ter se tornado um programa pouco interessante financeiramente para as faculdades, 993 instituições de ensino aderiam ao financiamento estudantil do governo federal neste semestre
Em entrevista, Mendonça Filho disse que o Ministério da Educação está aberto a dialogar com as instituições para esclarecer possíveis questionamentos. Mas reforçou que mudanças eram necessárias
Inadimplência de mais de 50% fez governo priorizar a sustentabilidade financeira e transferir parte dos financiamentos para o setor privado
Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais
O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada
Medidas do ministério fazem parte de esforço para melhorar formação de professores
As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem
As medidas são resultado do amplo debate do MEC com a sociedade, por meio da consulta pública promovida pelo Inep no começo deste ano
Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes
Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o projeto de lei em tramitação no Senado Federal dispondo sobre aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos
A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora
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