Edital SESu/MEC nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

D.O.U 19/02/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.

Baixar arquivo


Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera:
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para faleconosco@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.


Conteúdo Relacionado

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.


EDITAL SESU/MEC Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.


EDITAL SESU/MEC Nº 85, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


RESOLUÇÃO FNDE Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre o valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil - Fies formalizados a partir do 1º semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 80, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018

Delega ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a competência para gerir os ativos e passivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da nova redação do art. 3º, inciso I, alínea "c", da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


PORTARIA MEC Nº 209, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o processo seletivo de estudantes para o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no primeiro semestre de 2018.


DECRETO Nº 9.304, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.


Notícias

O debate sobre mensalidades desiguais no âmbito do Fies

A nova Lei do Fies tornou mais claras as regras que explicitam quais descontos não são considerados regulares e de caráter coletivo instituídos por liberalidade das instituições

Prazo para finalizar inscrição no Fies é estendido para a próxima quinta-feira

A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos

MEC prorroga prazo para complementação de inscrição no Fies

A prorrogação abrange as 80 mil vagas isentas de juros, destinadas neste semestre aos estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos

MEC publica regras do Fies a partir do primeiro semestre de 2018

O Fies e o P-Fies são destinados à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC

Divulgado resultado da pré-seleção na chamada única do Novo Fies

Também foi divulgada nesta segunda-feira, 5/3, a lista de espera para o Novo Fies. De 6 a 30 de março, serão divulgados os nomes dos candidatos participantes pré-selecionados nessa lista. O prazo para complementar a inscrição será de três dias úteis, a contar da data de divulgação

Fies vai divulgar o resultado nesta segunda-feira

Inscrições terminaram na sexta (2), e prazo para complementar as informações no FiesSeleção vai desta terça até quinta

Termina nesta sexta-feira prazo para inscrição no Fies

O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018 foi prorrogado para sexta-feira, 2 de março

CMN regulamenta Fies 2, que usa fundos constitucionais

Segundo o Ministério da Fazenda, as taxas de financiamento do Fies com recursos dos dois fundos terão como referência a Taxa de Longo Prazo

Inscrições para a primeira edição do Novo Fies são prorrogadas até a sexta-feira, 2 de março

Até as 17h desta quarta-feira, 28, o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento

Prazo para inscrições no novo Fies termina hoje

A expectativa da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior é que haverá uma sobra de cerca de 20% das vagas devido às dificuldade de adaptação dos alunos às regras

Universidades particulares apelam para bolsas e parcerias para encher salas de aula

Bom Dia Brasil: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, explica que a oferta de bolsas depende da estratégia de captação de alunos de cada IES

Ministros dizem que, sem sustentabilidade, Fies entraria em colapso

Na avaliação do diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas, o governo erra ao classificar como "rombo" os recursos aplicados no Fies. "Recursos aplicados em educação representam investimento e não gasto", disse

Fies abre inscrições nesta segunda; saiba quem tem direito ao financiamento

Terra: Prazo vai até as 23h59 do dia 28 de fevereiro. Para o primeiro semestre deste ano, são oferecidas 155 mil vagas

Inscrições para o Fies começam nesta segunda (19)

Bom Dia Brasil: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes