Portaria Capes nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

D.O.U 01/03/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Institui o Programa de Residência Pedagógica

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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DECRETO Nº 8.977, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


PARECER CP/CNE Nº 5, DE 12 DE MAIO DE 2006

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia
Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)


PARECER CES/CNE Nº 23, DE 16 DE MARÇO DE 2006

Aprecia a Indicação CES/CNE nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CES/CNE n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental. - Homologado em 16/3/2006
DOU de 16/3/2006, Seção 1


PORTARIA INEP N° 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005

INEP designa professores para compor a comissão assessora de avaliação da área de Pedagogia (ENADE-2005 e avaliação in loco das condições de ensino)


RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental


PARECER CP/CNE N.º 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

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