Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
DOU nº 150, Seção 1, 7/8/2006, p. 31/32

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Teatro.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 28

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Secretariado Executivo.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 28

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Psicologia.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 27/28

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Música.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 27

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 da área de Formação de Professores nos cursos Normal Superior.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 26/27