Revoga o dispositivo que menciona e o Decreto nº 4.364, de 6 de setembro de 2002. Cassa autonomia de Centros de Educação Tecnológica privados

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
DOU Seção 1, 22/6/2004

Dispõe sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica de Dermatologia e Neurologia.

publicadas em junho 2004

Institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica.