• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação

Legislação

D.O.U 11/03/2004 | Categoria: Outras normas

Parecer CES/CNE nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2004

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Baixar arquivo

D.O.U 11/03/2004 | Categoria: Outras normas

Parecer CES/CNE nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2004

Diretrizes Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo

Baixar arquivo

D.O.U 10/03/2004 | Categoria: Outras normas

Parecer CEB/CNE 10, DE 10 DE MARÇO DE 2004

Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.

Baixar arquivo

D.O.U 09/03/2004 | Categoria: Resolução

esolução CFO nº 50, DE 04 DE MARÇO DE 2004

Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 62

Baixar arquivo

D.O.U 09/03/2004 | Categoria: Resolução

Resolução CFFa nº 305, DE 06 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 61/62

Baixar arquivo

D.O.U 08/03/2004 | Categoria: Outras normas

Parecer CEB/CNE nº 8, DE 08 DE MARÇO DE 2004

Consulta sobre duração de hora-aula.

Baixar arquivo

D.O.U 08/03/2004 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004

Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

Baixar arquivo

Mostrando de 4733 a 4739 de um total de 5211 registros - Página :: 677

Categorias