Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira

Diretrizes Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo

Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio.

Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 62

Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 61/62

Consulta sobre duração de hora-aula.