Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis.

Publicada no D.O.U. de 31.10.2003 (Edição extra)
Institui a Política Nacional do Livro

Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais

Cria Comissão Interministerial com a finalidade de analisar as condições para o registro recíproco dos diplomas de graduação e pós-graduação stricto sensu, conforme o disposto no Protocolo de Intenções na área de Educação, Saúde e Trabalho, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
(Diário Oficial, Brasília, 21-10-03 - Seção 1, p. 2.)

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.