Representantes dos ministérios da Educação e da Justiça estiveram na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) na terça-feira, 4, em busca de apoio a uma iniciativa de superação da violência, preconceito e discriminação no ambiente universitário.

A secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDH/MJC), Flávia Piovesan, apresentou aos representantes das instituições associadas e à diretoria da ABMES detalhes do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos – Pacto Humanos. A proposta é assegurar a proteção e a promoção dos direitos humanos nas mais de 2,3 mil instituições de ensino superior do país por meio do desenvolvimento de atividades educacionais. O texto está disponível para consulta pública, no site da SDH, para que toda a população possa dar contribuições para o aperfeiçoamento do documento.

De acordo com o diretor presidente da ABMES e secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, Janguiê Diniz, todas as ações com foco em Direitos Humanos e Responsabilidade Social são fundamentais para o ensino superior. “Temos um papel na formação superior do cidadão, sem deixar de lado a nossa responsabilidade com a inclusão. Daremos todo nosso apoio à iniciativa”, afirmou. 

Também participaram da reunião a coordenadora-geral de Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Amarilis Bush Tavares, representando o secretário Maurício Romão; o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes, representando a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Ivana de Siqueira; e o Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Direitos Humanos (Secadi/MEC), Rafael Ferrari.

Calendário

Após a consulta pública e finalização dos documentos necessários, haverá um encontro com todas as entidades representativas da educação superior. A previsão de lançamento do pacto é na primeira quinzena de novembro. Após o lançamento, as instituições de ensino deverão formalizar sua adesão. Em seguida, as instituições terão 90 dias para apresentar um plano de trabalho, com os eixos de atuação que poderão desenvolver atividades.

A disseminação e monitoramento das atividades serão feitas por meio de um portal de Educação em Direitos Humanos, que será lançado em dezembro de 2016. Também será estabelecida uma Comissão Nacional, com representantes dos ministérios da Educação e da Justiça, da SDH, entre outras entidades e convidados. O papel da comissão será prestar orientações e apoio para a implementação do pacto, além do acompanhamento e monitoramento das ações.