Das 333 instituições de educação superior que aderiram até o momento ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, 69,4% são particulares. O dado faz parte do último relatório gerencial do projeto, referente a este mês de abril, que foi disponibilizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) à ABMES. A iniciativa, realizada pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, tem como objetivo promover a educação em direitos humanos no âmbito da educação superior.

“Estamos satisfeitos com o índice de adesão por parte das instituições particulares. O setor privado representa a maior parcela do universo da educação superior no país e, com esse envolvimento, o Pacto alcançou resultados significativos. Ainda há espaços para avançar em conjunto com as instituições particulares para a promoção dos objetivos que fundamentam o projeto”, avalia Daniel Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secadi/MEC.

Os objetivos a que ele se refere estão sintetizados no conceito de educação em direitos humanos disseminado pelo Ministério da Educação: "processos formativos centrados na valorização da diversidade e no reconhecimento de si e do outro como sujeitos de direitos, visando à formação humana integral, contribuindo para o desenvolvimento pleno da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, em consonância com o fundamento da dignidade da pessoa humana, na perspectiva de um convívio social sem preconceitos e discriminações".

Primeiro seminário no Centro-Oeste

Um dos resultados do envolvimento das IES particulares poderá ser conferido no próximo dia 8 de maio, em Brasília/DF, quando acontecerá o I Seminário do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos do Centro-Oeste: Educação e Diversidade. Promovido pelo Centro Universitário Projeção (UniProjeção), o evento reunirá duas das maiores especialistas em direitos humanos do país: Nair Bicalho (UnB) e Nazaré Zenaide (UFPB).

Durante o seminário também serão realizados três simpósios temáticos: Educação e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais; e Direitos Humanos: LGBTT. Para participar, os interessados devem solicitar o formulário de inscrição pelo e-mail nupi@projecao.br. As inscrições são gratuitas.

Como aderir ao Pacto

Para participar, a instituição de educação superior precisa assinar o Termo de Adesão ao Pacto por meio do qual assume o compromisso de desenvolver atividades de apoio à iniciativa nos eixos de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência. A assinatura deve ser realizada pelo dirigente máximo da instituição. Informações podem ser obtidas pelo e-mail pactoedh@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-9205.

Vale lembrar que as ações desenvolvidas no âmbito do Pacto podem contar como atividades da Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, realizada anualmente pela ABMES e que concede aos participantes o selo Instituição Socialmente Responsável.