O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira a redução do teto de financiamento disponibilizado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de agora, o valor máximo pago pelo governo federal será de R$ 30 mil a cada semestre, o que corresponde a cerca de R$ 5 mil mensais. No ano passado, a quantia era de R$ 42 mil. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a medida é uma tentativa de tornar o programa sustentável. Ele afirma que caso fosse feita atualização do teto antigo, o valor chegaria a R$ 46 mil por semestre.

A mudança na regra só valerá para contratos firmados a partir do primeiro semestre deste ano, quando serão disponibilizadas 150 mil novas vagas no programa. No mesmo período de 2016, segundo o ministro, foram efetivados 148 mil financiamentos. Na ocasião, foram oferecidos 250 mil vagas, mas elas não foram completamente preenchidas. A inscrição para o Fies começa nesta terça, no site do programa, e vai até 10 de fevereiro. De acordo com o ministro, outras alterações na estrutura do Fies serão divulgadas até o fim de março.

— Sem que haja medidas saneadoras está claro que não teríamos condições de assegurar a sustentabilidade do programa. O propósito é garantir atendimento aos jovens que demandam o Fies e assegurarmos o mesmo número de contratos celebrados no primeiro semestre do ano passado — justificou Mendonça Filho. — Antes o teto era de cerca de R$ 7 mil mensais. É um valor que deveria atender os cursos mais caros, como o de Medicina. Não faz sentido o governo financiar a um preço que, no nosso modo de avaliar, não seria razoável.

O ministro explicou que cursos mais caros continuarão sendo oferecidos no programa, mas o valor financiado pelo MEC mensalmente será menor, ou seja, o estudante deverá arcar com o restante. Para se candidatar ao Fies, é necessário que o candidato tenha tirado ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não tenha zerado a redação. É critério ainda que o estudante tenha renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a medida é negativa e irá dificultar o acesso à s universidades:

"É muito ruim para o país como um todo. Se o sistema já estava restrito, agora restringiu ainda mais. O governo não faz mais financiamento de 100% e o percentual é o principal gargalo para sobra de vagas, porque o aluno tem que arcar com a diferença. A redução do teto é mais um dificultador para determinados cursos da área da saúde, como medicina, que é uma prioridade para o governo".

PROUNI E SISU

O MEC também divulgou ontem os dados de inscrição do Programa Universidade para Todos (ProUni) e detalhou informações sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram 1,5 milhões de inscritos no Prouni, disputando 214.242 bolsas em 13.521 cursos. O resultado pode ser consultado no site. A carreira mais concorrida foi Direito com 268.864 inscrições.

No Sisu, a maior nota de corte foi registrada no curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). No entanto, a carreira com maior procura foi Administração, com 269.182 inscrições. As instituições do Nordeste receberam maior número de interessados, com 1,9 milhão de inscrições.