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Impacto da nova regulamentação da EAD para as IES foi tema de debate em seminário da ABMES

04/07/2017 | Por: ABMES | 2314
Da direita para a esquerda: Patrícia Augusta Vilas Boas, Henrique Sartori, Janguiê Diniz, Iara de Xavier, Luís Robério e Andrea Malagutti.

“O marco regulatório da educação a distância (EAD) consagra uma nova era para todo o cenário da educação superior do país”, iniciou o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, na abertura do quinto seminário do ano promovido pela Associação. Segundo ele, com a regulamentação da EAD, o país terá a possibilidade de alcançar uma das principais metas do Plano Nacional da Educação (PNE), a meta 12 que prevê, entre outros objetivos, elevar a taxa líquida para 33% da população entre 18 e 24 anos, até 2024.

Para tratar dos impactos e das mudanças que o novo marco regulatório da EAD proporcionou para as instituições de ensino superior (IES), a ABMES promoveu, no dia 4 de julho, um seminário que reuniu mais de 100 participantes, entre representantes do governo e do ensino particular, no auditório Victor Lanza, na sede da ABMES em Brasília/DF.

Coordenada por Janguiê Diniz, a mesa foi composta pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Henrique Sartori, pela consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier. Estava também presente a equipe da Seres/MEC, composta pela diretora de Regulação da Educação Superior, Patrícia Augusta Vilas Boas, pelo diretor de Supervisão da Educação Superior, Luís Robério e pela diretora de Política Regulatória, Andrea Malagutti.

De acordo com Henrique Sartori, com a nova regulamentação, as IES irão se beneficiar com mais oportunidades e facilidades mas, com estas, vêm os desafios de manter a qualidade da instituição e do ensino. “Após longos debates com entidades da educação pública e privada, trouxemos o Conceito Institucional (CI) como critério de qualidade. Esse bônus regulatório irá incentivar as IES em busca de crescimento nesse indicador, pois a instituição que permanecer a com o CI =3 vai ficar para trás”, alertou Sartori.

Segundo o secretário, com a atualização de uma legislação que existia há mais de dez anos, foi possível promover um novo momento, colocando normas mais fáceis, ágeis e dinâmicas para o setor. “A nova regulamentação traz uma inovação legislativa e normativa que trata melhor da regulação da EAD, permitindo que os processos sejam analisados de uma maneira mais célere e previsível e que, ao mesmo tempo, premie pela qualidade da IES", ressaltou Sartori.

Ao analisar o contexto dessa evolução, fica mais fácil entender todos os benefícios do novo marco, principalmente para a expansão da educação superior. Em 2007 existiam apenas 18 cursos de EAD credenciados e autorizados no Brasil. Hoje, dez anos depois, existem 2070 cursos de EAD. No contexto das IES, em 2007 só existiam nove IES credenciadas para EAD, e esse número chega hoje a 317, ou seja, pouco mais de 10 % do nosso sistema regulado. “Isso indica uma evolução que certamente está abrindo caminhos para que seja possível atingir as metas do PNE, aumentando o acesso do aluno às IES”, explicou Sartori.

De acordo com Iara de Xavier, as novas regras da EAD vão incentivar o incremento da EAD no Brasil. Com isso, não existirá mais o preconceito com relação à modalidade do curso, se é presencial, semipresencial ou a distância. “Hoje todos nós trabalhamos com uma metodologia híbrida, que se complementam, se integram e se articulam em prol de uma educação de qualidade e de uma formação acadêmica digna do século XXI. Todas as modalidades são muito bem vistas e irão contribuir para o alcance das metas do PNE”, opinou Iara.

Segundo a consultora, o marco legal da EAD é um processo de construção coletiva e por isso merece celebração. “A portaria foi, na minha visão, uma ruptura que proporcionou um novo cenário de reflexão e revolução na educação superior e isso não tem volta”. Segundo Iara, temas como formação acadêmica coerente, flexibilização curricular e profissionalização da gestão demonstram inovações importantes, coerentes e caraterísticas de uma educação digna do século XXI, com todos os seus desafios e provocações.

Para Janguiê Diniz, o seminário foi extremamente importante, para todos os mantenedores, diretores, reitores e professores que estavam com dúvidas sobre a nova regulamentação. “Acho que o novo marco veio para melhorar, criando um novo momento para a educação superior no Brasil, na medida em que flexibiliza a criação de IES e de novos polos de EAD e isso vai ajudar o Brasil a atingir parte da meta 12 do PNE”, afirmou.

Muito em breve, prevê o presidente, todas as pequenas cidades do Brasil terão polos de EAD e isso vai aumentar consideravelmente as oportunidades ao acesso à educação superior. “Com isso, alunos, instituições, sociedade, o país, ou seja, todos nós sairemos ganhando”, concluiu Diniz.

ABMES lança oitava edição da Revista Responsabilidade Social

Durante o seminário, foi lançada a oitava edição da Revista Responsabilidade Social. A publicação reúne atividades realizadas durante a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, detalhando a participação das instituições de educação superior (IES) nas edições de 2015 e 2016.

Estão disponíveis na revista dados estatísticos, fotos da comunidade acadêmica em ação e um catálogo completo com as instituições que participaram nas duas últimas edições. A revista é distribuída gratuitamente para todas as instituições associadas à ABMES e para as IES que participaram das edições de 2015 e 2016 da Campanha.

 

 


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Áudios

Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Iara)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Sartori)

Data:05/07/2017

Descrição:

Áudio de Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres/MEC, sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Vídeos

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Sartori)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (matéria)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Janguiê)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Legislação

REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.


Notícias

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Entrou em vigor uma portaria do MEC, publicada em maio, permitindo que o ensino superior a distância seja ofertado sem atividades presenciais

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Valor Econômico: Segundo Sólon Caldas não haverá uma abertura desenfreada de polos. As instituições vão analisar a viabilidade e demanda devido ao cenário econômico atual

MEC anuncia novo marco regulatório para EAD e setor recebe bem as mudanças

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Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aprovam novo marco regulatório da EAD

Decreto nº 9.057, regulamentado pela Portaria Normativa nº 11 publicada hoje pelo MEC, propõe novas regras que irão agilizar a oferta de educação a distância (EAD) e proporcionar mais acesso ao ensino superior

As visões de mundo dos jovens sobre educação

Artigo do pesquisador e doutor em ciência política Adriano Oliveira interpreta pesquisa da ABMES sobre a visão dos jovens brasileiros em relação aos programas sociais do MEC

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial

Educação Superior Comentada |A Portaria Normativa n° 11/2017 e as normas para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 21 - 12 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a nova regulamentação da educação a distância no Brasil. Para o especialista, o Decreto n° 9.057/2017 e a Portaria Normativa n° 11/2017 trouxeram uma nova era para essa modalidade de ensino, na qual as instituições gozam de mais autonomia, inclusive para abertura dos polos de EAD

Editora

Revista Responsabilidade Social

A 8ª edição da Revista Responsabilidade Social compila as atividades realizadas durante a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, detalhando a participação das instituições de educação superior (IES) nas edições de 2015 e 2016.