“O marco regulatório da educação a distância (EAD) consagra uma nova era para todo o cenário da educação superior do país”, iniciou o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, na abertura do quinto seminário do ano promovido pela Associação. Segundo ele, com a regulamentação da EAD, o país terá a possibilidade de alcançar uma das principais metas do Plano Nacional da Educação (PNE), a meta 12 que prevê, entre outros objetivos, elevar a taxa líquida para 33% da população entre 18 e 24 anos, até 2024.

Para tratar dos impactos e das mudanças que o novo marco regulatório da EAD proporcionou para as instituições de ensino superior (IES), a ABMES promoveu, no dia 4 de julho, um seminário que reuniu mais de 100 participantes, entre representantes do governo e do ensino particular, no auditório Victor Lanza, na sede da ABMES em Brasília/DF.

Coordenada por Janguiê Diniz, a mesa foi composta pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Henrique Sartori, pela consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, Iara de Xavier. Estava também presente a equipe da Seres/MEC, composta pela diretora de Regulação da Educação Superior, Patrícia Augusta Vilas Boas, pelo diretor de Supervisão da Educação Superior, Luís Robério e pela diretora de Política Regulatória, Andrea Malagutti.

De acordo com Henrique Sartori, com a nova regulamentação, as IES irão se beneficiar com mais oportunidades e facilidades mas, com estas, vêm os desafios de manter a qualidade da instituição e do ensino. “Após longos debates com entidades da educação pública e privada, trouxemos o Conceito Institucional (CI) como critério de qualidade. Esse bônus regulatório irá incentivar as IES em busca de crescimento nesse indicador, pois a instituição que permanecer a com o CI =3 vai ficar para trás”, alertou Sartori.

Segundo o secretário, com a atualização de uma legislação que existia há mais de dez anos, foi possível promover um novo momento, colocando normas mais fáceis, ágeis e dinâmicas para o setor. “A nova regulamentação traz uma inovação legislativa e normativa que trata melhor da regulação da EAD, permitindo que os processos sejam analisados de uma maneira mais célere e previsível e que, ao mesmo tempo, premie pela qualidade da IES", ressaltou Sartori.

Ao analisar o contexto dessa evolução, fica mais fácil entender todos os benefícios do novo marco, principalmente para a expansão da educação superior. Em 2007 existiam apenas 18 cursos de EAD credenciados e autorizados no Brasil. Hoje, dez anos depois, existem 2070 cursos de EAD. No contexto das IES, em 2007 só existiam nove IES credenciadas para EAD, e esse número chega hoje a 317, ou seja, pouco mais de 10 % do nosso sistema regulado. “Isso indica uma evolução que certamente está abrindo caminhos para que seja possível atingir as metas do PNE, aumentando o acesso do aluno às IES”, explicou Sartori.

De acordo com Iara de Xavier, as novas regras da EAD vão incentivar o incremento da EAD no Brasil. Com isso, não existirá mais o preconceito com relação à modalidade do curso, se é presencial, semipresencial ou a distância. “Hoje todos nós trabalhamos com uma metodologia híbrida, que se complementam, se integram e se articulam em prol de uma educação de qualidade e de uma formação acadêmica digna do século XXI. Todas as modalidades são muito bem vistas e irão contribuir para o alcance das metas do PNE”, opinou Iara.

Segundo a consultora, o marco legal da EAD é um processo de construção coletiva e por isso merece celebração. “A portaria foi, na minha visão, uma ruptura que proporcionou um novo cenário de reflexão e revolução na educação superior e isso não tem volta”. Segundo Iara, temas como formação acadêmica coerente, flexibilização curricular e profissionalização da gestão demonstram inovações importantes, coerentes e caraterísticas de uma educação digna do século XXI, com todos os seus desafios e provocações.

Para Janguiê Diniz, o seminário foi extremamente importante, para todos os mantenedores, diretores, reitores e professores que estavam com dúvidas sobre a nova regulamentação. “Acho que o novo marco veio para melhorar, criando um novo momento para a educação superior no Brasil, na medida em que flexibiliza a criação de IES e de novos polos de EAD e isso vai ajudar o Brasil a atingir parte da meta 12 do PNE”, afirmou.

Muito em breve, prevê o presidente, todas as pequenas cidades do Brasil terão polos de EAD e isso vai aumentar consideravelmente as oportunidades ao acesso à educação superior. “Com isso, alunos, instituições, sociedade, o país, ou seja, todos nós sairemos ganhando”, concluiu Diniz.

ABMES lança oitava edição da Revista Responsabilidade Social

Durante o seminário, foi lançada a oitava edição da Revista Responsabilidade Social. A publicação reúne atividades realizadas durante a Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, detalhando a participação das instituições de educação superior (IES) nas edições de 2015 e 2016.

Estão disponíveis na revista dados estatísticos, fotos da comunidade acadêmica em ação e um catálogo completo com as instituições que participaram nas duas últimas edições. A revista é distribuída gratuitamente para todas as instituições associadas à ABMES e para as IES que participaram das edições de 2015 e 2016 da Campanha.