Carta aos Associados | MEC edita portaria que regulamenta a EAD


21/06/2017 | 768

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Iara Xavier, Conselheira do CC-Pares, fala sobre sua participação no evento ABMES Regional - BH | Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação - o que muda na educação superior?

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Sartori)

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A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (entrevista Janguiê)

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Legislação

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 


REPUBLICADA PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.


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Diploma sem sair de casa

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Entrou em vigor uma portaria do MEC, publicada em maio, permitindo que o ensino superior a distância seja ofertado sem atividades presenciais

Ensino superior a distância avança e valores caem

Estadão: O MEC desburocratizou o processo de abertura de polos, privilegiando quem já demonstrou qualidade, afirma Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES

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Setor acredita no impacto positivo que o novo marco regulatório da EAD proporciona às IES e ao avanço da educação superior no país

MEC libera polos de educação a distância

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MEC anuncia novo marco regulatório para EAD e setor recebe bem as mudanças

Reuters: Enxergamos a medida como um grande avanço realizado pelo MEC, levando em consideração a qualidade da instituição, opina Janguiê Diniz

Faculdades poderão oferecer somente cursos a distância, diz MEC

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Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aprovam novo marco regulatório da EAD

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Governo afrouxa regras para ensino a distância; entenda mudanças

Zero Hora: Instituições de Ensino Superior terão autonomia para abrir novos polos

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Coluna

Educação Superior Comentada | A ampliação da possibilidade de oferta de carga horária em EAD nos cursos presenciais

Ano 4 • Nº 37 • 26 de outubro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre nova portaria que permite às instituições de ensino superior, que possuam pelo menos um curso de graduação reconhecido, a possibilidade de oferecer em seus cursos de graduação presenciais disciplinas na modalidade de educação a distância

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial

Educação Superior Comentada |A Portaria Normativa n° 11/2017 e as normas para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 21 - 12 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a nova regulamentação da educação a distância no Brasil. Para o especialista, o Decreto n° 9.057/2017 e a Portaria Normativa n° 11/2017 trouxeram uma nova era para essa modalidade de ensino, na qual as instituições gozam de mais autonomia, inclusive para abertura dos polos de EAD

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