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A volta do Fies 100% financiado pelo governo e o início da amortização pelo aluno logo após o começo do curso são algumas das propostas do setor privado de ensino superior para “resgate” do programa estudantil. Um desconto de até 30% no valor das mensalidades de novos ingressantes também está sendo ventilado.
As sugestões fazem parte de documento elaborado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e que deve ser entregue para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante encontro pré-agendado para a primeira quinzena de dezembro.
“Como vai mudar o governo, estamos bem esperançosos que [a nova gestão] vai resgatar o caráter social do Fies”, afirmou o diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas. Inicialmente, a modalidade “governamental” do Fies (com juro zero) vai ofertar 100 mil vagas em 2019.
A mesma quantia foi oferecida ao longo de 2018, com 80,3 mil delas sendo preenchidas. Em paralelo, a modalidade que utilizaria recursos de fundos de desenvolvimento ou bancos privados (denominada P-Fies) teve menos de mil contratos firmados apesar das 210 mil vagas previstas.
A baixa adesão levou a ABMES a considerar 2018 como o pior ano para o Fies desde 2010, quando o programa garantiu 76,1 mil ingressos no ensino superior. Em 2014, o Fies chegou a garantir 752,6 mil contratos. Desde 2015, contudo, uma série de novas regras tornou mais difícil o acesso ao financiamento.
“O principal gargalo foi [o governo] deixar de financiar 100%”, argumentou Caldas. “Financiar 50% é insuficiente. É imprescindível que o governo financie 100%”, adicionou o presidente da ABMES e fundador da Ser Educacional, Janguiê Diniz. No modelo de coparticipação vigente hoje, o valor não financiado pelo governo é pago pelo aluno diretamente à instituição de ensino. Já a parcela financiada é devolvida após a formatura.
A proposta das mantenedoras, contudo, prevê que o aluno comece a amortizar o financiamento junto ao governo já no mês subsequente à contratação do curso. Segundo Diniz, tal contribuição não representaria o valor integral da mensalidade, mas “uma pequena taxa mensal” ainda não definida. “Isso vai retroalimentar o sistema”, afirmou.
As próprias mensalidades também são objeto de negociação: a ideia da ABMES é que instituições de ensino ofertem, no âmbito do Fies, “um desconto substancial e perene como foma de colaboração com o sistema”. “Entre e 20% e 30% seria razoável. Grande parte das instituições está disposta”, afirmou Janguiê Diniz.
Por último, o setor também gostaria que o ensino à distância (EAD) se tornasse elegível ao financiamento. “Se ele [Bolsonaro] é a favor de EAD no ensino básico, por que não no Fies?”, questionou Diniz.
Apesar de considerar o próximo ministro da Educação (Ricardo Vélez Rodríguez) como uma incógnita, Diniz manifestou expectativa que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, possa ser um aliado importante das educacionais. “Ele foi acionista do setor da educação e conhece os detalhes, principalmente no ensino superior.”
A ABMES ainda mostrou inconformismo com a falta de destinação dos recursos pagos ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Entre 2010 e 2016, R$ 6,14 bilhões foram recolhidos pelo governo como forma de arcar com a inadimplência do Fies. As mantenedoras estimam que o montante já ultrapasse os R$ 8 bilhões atualmente, mas o dinheiro não está sendo utilizado para resolver o “rombo” no programa – que somaria R$ 10 bilhões, segundo contas do governo.
