Fica instituído Grupo de Trabalho – GT responsável pela orientação e acompanhamento da Iniciativa para Inovação e Criatividade na Educação Básica do Ministério da Educação – MEC.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2015 e dá outras providências.

Onde se lê: no art. 7º, § 1º: "Em relação ao disposto no inciso II do caput, na seleção realizada pela SESu-MEC, serão considerados os cursos com conceito igual ou maior do que três e priorizados os cursos com conceito cinco obtido no âmbito do Sinaes.",

leia-se: "Em relação ao disposto no inciso II do caput, na seleção realizada pela SESu-MEC, serão priorizados os cursos com conceito cinco e quatro obtidos no âmbito do Sinaes."

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.