Para debater os desafios e os caminhos rumo ao aprimoramento da avaliação da educação superior no Brasil, o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, participou nesta terça-feira (31), do Seminário Internacional “Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas”, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), em Brasília/DF.

Na oportunidade, Diniz destacou que a Associação elaborou uma análise detalhada com os pontos positivos, negativos e sugestões para aprimoramento e aperfeiçoamento do sistema nacional de avaliação. O objetivo é contribuir para o debate com o Ministério da Educação (MEC) e com os órgãos envolvidos – Inep, Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), SESu (Secretaria de Educação Superior) e CNE (Conselho Nacional de Educação).

Com a proposta de gerar uma reflexão crítica sobre o tema em diferentes frentes – as avaliações in loco de cursos de graduação e Instituições de Educação Superior (IES), o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) e os Indicadores de Qualidade da Educação Superior –, o seminário contou com aproximadamente 500 convidados, dentre agentes de educação superior e pesquisadores nacionais e internacionais, associações e gestores públicos e privados.

Durante a mesa redonda com o tema “O Papel do Enade e dos Indicadores na Indução da Qualidade na Educação Superior”, Janguiê Diniz reforçou que a Lei do Sinaes foi um ganho imenso para a educação superior brasileira, destacando a finalidade da avaliação das IES de melhorar a educação superior e servir de ferramenta de gestão.

“Não podemos negar o avanço que tivemos nestes últimos 13 anos desde a criação da legislação. As IES particulares não têm medo de serem avaliadas, e acreditamos que seja fundamental para induzir a qualidade. Mas reforço que a instrumentalização deve ser o resultado de um conjunto de modalidades avaliativas, nunca de resultados isolados. Não pode ser considerado um instrumento de controle e punição, mas de transformação e melhoria”, destacou.

Em resumo, Diniz apontou alguns pontos que precisam ser aprimorados nos processos de avaliação, frisando que é preciso o reconhecimento da diversidade, o respeito à regionalidade e à identidade de cada instituição, com a devida importância da avaliação in loco. Além disso, afirmou que a exposição de resultados isolados dos indicadores tem prejudicado as IES particulares, sem trazer melhorias para o setor, e propôs que a divulgação seja realizada em conjunto.

Paulo Barone, secretário da SESu, também participante do evento, reconheceu que ainda há muitos aspectos a serem melhorados no processo de avaliação das IES, considerando que os indicadores atuais não conseguem valorizar a produção acadêmica. Para ele, embora o Brasil tenha um sistema pesado e de alto custo, avaliação regulatória mínima não consegue fazer diferenciação da avaliação de alta performance, e não conseguimos alcançar uma melhora generalizada. Ele também apontou as falhas geradas a partir da não inclusão e envolvimento nas consequências dos resultados dos alunos no Enade.

Na mesma mesa redonda, o secretário da Seres, Henrique Sartori apontou também que o processo avaliativo precisa de instrumentos que melhorem o comprometimento dos alunos com o Enade e com sua formação. “A auto avaliação das IES precisa ser melhor aproveitada. Tem havido um foco excessivo nos resultados do Enade”, complementou. Para ele, a regulação precisa de indicadores diversificados e específicos para suas decisões de modo a cumprir o disposto na Lei do Sinaes, que define que a avaliação deve ser o referencial básico.

Nesta mesma linha, e destacando que os indicadores de avaliação precisam ser aprimorados, Antônio Carbonari, conselheiro do CNE, observou que as medidas e os caminhos da avaliação não estão eficientes, e geram o chamado “custo MEC”. "O sistema é custoso, sem que isso represente em qualidade. Mas isso acaba recaindo sobre os alunos", destacou.