Matéria do Jornal Nacional do dia 7 de dezembro de 2021 traz fala do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a respeito da Medida Provisória nº 1.075, de 6 de dezembro de 2021, que alterou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.
Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Bruno Coimbra disserta sobre a Medida Provisória que possibilita que alunos carentes que estudaram em escolas particulares tenham acesso ao ProUni e outras mudanças no programa
Pegando como gancho a consulta pública aberta pelo CNE sobre diretrizes para a aprendizagem híbrida, Bruno Coimbra faz uma reflexão a respeito do embate "modalidade ou metodologia de oferta" nas instituições de educação superior. "Talvez não caibamos mais nas caixas das quais saímos"
Diante da iminência da publicação do Edital do ProUni relativo ao segundo semestre de 2022, Bruno Coimbra fala sobre as alterações promovidas pela Portaria nº 422, de 2022, que redefini alguns procedimentos para a adesão de mantenedoras e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do programa