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Resolução

D.O.U 06/10/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CEB nº 4, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.

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D.O.U 03/10/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências.

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D.O.U 30/09/2022 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial ? PET.

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D.O.U 30/09/2022 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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D.O.U 21/09/2022 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

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