Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasil.

Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica no Brasil.