Dispõe sobre a competência e as atribuições do farmacêutico relacionadas ao uso de produtos injetáveis.

Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).

Retificação Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies, que "Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).

Retificação Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023, do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies.

Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química.