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Resolução

D.O.U 12/05/2026 | Categoria: Resolução

Resolução FNDE/CG-FIES nº 66, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a renegociação de dívidas relavas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

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D.O.U 29/04/2026 | Categoria: Resolução

Resolução CFO nº 287, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências.

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D.O.U 03/06/2026 | Categoria: Resolução

Resolução CFF nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Estabelece as diretrizes para a atuação do farmacêutico na assistência e no cuidado à pessoa LGBTQIAPN+.

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D.O.U 27/04/2026 | Categoria: Resolução

Resolução CFFa nº 825, DE 11 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.

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D.O.U 25/03/2026 | Categoria: Resolução

Resolução CNRM nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica.

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