Comissão para análise e julgamento das solicitações de dispensa ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
DOU Nº 11, 16/1/2007, SEÇÃO 2, P. 6

Calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009
DOU Nº 8, 11/1/2007, SEÇÃO 1, P. 7

Inclui o Projeto Formar no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, com ações voltadas à oferta de escolarização e qualificação profissional, no âmbito da administração pública federal.
DOU nº 233, Seção 1, 6/12/2006, p. 30

Exonerar, a pedido ORLANDO PILATTI do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acreditação de Cursos e IES do Departamento de Supervisão da Educação Superior da SESu, a contar de 02 de outubro de 2006.
DOU nº 216, Seção 2, 10/11/2006, p. 11

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de medicina
DOU nº 209, Seção 2, 31/10/2006, p. 20