Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.

Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Esta Portaria estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País.

Nomeia Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.17.

Nomeia Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.