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Portaria do MEC

D.O.U 09/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 601, DE 05 DE AGOSTO DE 2021

Institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

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D.O.U 05/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 598, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Institui Grupo de Trabalho - GT para atuar no planejamento e representação da Presidência Pro Tempore Brasileira - PPTB no Setor Educacional do Mercosul - SEM, assim como monitorar o Plano de Ação do Setor Educacional 2021-2025.

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D.O.U 06/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 286, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.

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D.O.U 03/08/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 571, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

Institui o Programa Educação e Família.

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D.O.U 29/07/2021 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 565, DE 28 DE JULHO DE 2021

Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação - MEC.

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