Divulga o resultado final prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2019 - PNLD 2019 Atualização BNCC.

Atribui competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep para o planejamento e a operacionalização de ações junto ao Centro de Pesquisa e Inovação Educacional - Ceri da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE no Brasil.

Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019.

Divulga o resultado prévio complementar da avaliação pedagógica de obras literárias do PNLD 2020 - anos finais do ensino fundamental.