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Portaria do MEC

D.O.U 17/11/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 327, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores.

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D.O.U 10/11/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 318, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Aprova a Política de Inovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Educação e do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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D.O.U 31/10/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Institui o Grupo de Trabalho para discussão, formulação e acompanhamento da implantação do Diploma Digital de cursos técnicos de nível médio - GT do Diploma Digital de Cursos Técnicos.

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D.O.U 23/10/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria FNDE nº 1.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

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D.O.U 11/11/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Republicada Portaria FNDE nº 1.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

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