Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, redenominando-a Comissão Assessora em Educação Especial, Acessibilidade e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica e dá outras providências.

Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024.

Alterar a Portaria Capes nº 291, de 13 de setembro de 2024.

Institui o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Retificar a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.